Processo 345986/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 15/04/2014 18:20
Autuado em 15/04/2014 18:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2811/2014 da Segunda Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2811/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA
30/04/2014 Acórdão   2811/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
29/04/2014 23:22 do Protocolo 387662/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2014 874 Acórdão nº 2811/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
23/04/2014 866 Termo de Distribuição de Processo nº 7672/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2014 10:49 DP  
09/05/2014 10:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1002/2014 -
08/05/2014 10:48 DG Despacho Processual Diverso nº 625/2014 -
30/04/2014 11:29 S2C Acórdão nº 2811/2014 -
30/04/2014 11:29 S2C Certidão de Sessão nº 420/2014 -
25/04/2014 14:30 GCNB  
24/04/2014 10:46 SMPjTC Parecer nº 5914/2014 - deferimento Certidão Liberatória. Pendências junto ao SIT. Suspensão judicial das penalidades impostas pela Res 28/2011 e IN 61/2011. Pendências junto à DEX. Prazo para atendimento não esgotado. Deferimento. Recomendação para exame do cumprimento durante tramitação
23/04/2014 15:45 DICAP Informação nº 1783/2014 -
22/04/2014 14:55 DEX Informação nº 2407/2014 -
17/04/2014 15:34 DAT Informação CL nº 54/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
16/04/2014 15:26 DCM Informação nº 686/2014 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
15/04/2014 18:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7672/2014 -

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